A Malásia emitiu uma licença de “uso governamental” que permite o acesso a versões mais baratas de um medicamento caro e patenteado para o tratamento da hepatite C. Essa decisão histórica deve ajudar as mais de 400 mil pessoas vivendo com hepatite C na Malásia a ter acesso ao sofosbuvir, podendo ter repercussões importantes no esforço global que é feito para garantir o acesso a caros tratamentos para esta doença.

“O governo da Malásia não pode garantir o acesso a tratamentos por causa do preço muito alto do sofosbuvir na Malásia“, disse YB Datuk Seri, Dr. S. Subramaniam, Ministro da Saúde da Malásia. “Para garantir a ampliação do nosso programa de tratamento de hepatite C, o governo quer comprar sofosbuvir genérico ao menor preço possível e disponibilizá-lo no sistema público de saúde em todo o país“.

A organização de pesquisa e desenvolvimento sem fins lucrativos Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) vem realizando ensaios clínicos na Malásia, em parceria com o Ministério da Saúde e o laboratório farmacêutico egípcio Pharco Pharmaceuticals, para testar um tratamento pan-genotípico combinando sofosbuvir com o candidato a medicamento ravidasvir.

O ensaio clínico está em curso em seis hospitais com a Clinical Research Malaysia, uma entidade sem fins lucrativos de propriedade do Ministério da Saúde. A Pharco concordou em definir o preço da terapia combinada em US$ 300 por um tratamento com duração de 12 semanas, uma vez que o ravidasvir esteja registrado. Atualmente, um curso completo de tratamento está disponível na Malásia por cerca de US$ 70.000 (MYR 300.000).

“O governo da Malásia reafirmou seu forte compromisso de garantir acesso aos tratamentos para a hepatite C. A decisão também é um sinal forte para outros países onde os altos preços de tratamento atuam como uma barreira para uma abordagem de saúde pública para a hepatite C“, disse o Dr. Bernard Pécoul, Diretor Executivo da DNDi.

Normas de comércio internacional consagradas no Acordo TRIPS permitem a emissão de licenças de uso para o governo quando as empresas farmacêuticas fracassam em disponibilizar seus medicamentos patenteados a preço acessível para os pacientes.

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