DNDi espera que o relatório da OMS (CIPIH, sigla em inglês), juntamente com a resolução proposta por Brasil e Quênia na Assembléia Mundial de Saúde, encoraje a OMS a adotar medidas concretas para solucionar o problema das doenças negligenciadas.
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A DNDi – iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas – recebe favoravelmente o relatório final da Comissão sobre Direitos de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde (OMS), o CIPIH, sigla em inglês. O relatório determina claramente que é imprescindível que os governos estabeleçam prioridades de saúde globais e promovam a inovação para desenvolver e disponibilizar medicamentos, vacinas e diagnósticos altamente necessários, adaptados às necessidades dos pacientes negligenciados nos países em desenvolvimento.
O relatório reconhece que o impacto das doenças infecciosas afetando de forma desproporcional os países em desenvolvimento continua aumentando. Afirma também que o mercado restrito não pode atrair investimentos para inovação, e que os direitos de propriedade intelectual não são incentivos nessa área. Os progressos obtidos até o momento por diferentes atores e pelas parcerias público-privadas na pesquisa e desenvolvimento (P&D) de ferramentas relevantes de saúde são insuficientes para mudar esta situação.
O relatório recomenda, num primeiro passo, a criação de um novo mecanismo global e sustentável para a P&D. A criação desse novo marco precisará de um envolvimento massivo dos setores público e privado, de novas parcerias e de financiamento público, e de uma coordenação maior da OMS.
“A DNDi apóia as recomendações do relatório. O atual modelo de P&D de medicamentos fracassa em atender as necessidades de milhões de pacientes nos países mais pobres do mundo onde o poder de compra é praticamente inexistente e as capacidades de P&D são subutilizadas. Este relatório traz esperança de novos tratamentos e diagnóstico para os pacientes negligenciados”, afirma o Dr. Bernard Pécoul, Diretor Executivo da DNDi.
Na próxima Assembléia Mundial de Saúde, em maio de 2006, a DNDi espera que o relatório CIPIH da OMS, e a resolução EB117.R13 “Marco Global para P&D Essencial em Saúde”, proposta pelo Brasil e pelo Quênia que está em sinergia com as conclusões do relatório da OMS, encorajem a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus membros a adotarem medidas concretas no sentido de encontrar soluções para os problemas identificados.
Em junho de 2005, a DNDi e seus parceiros lançaram um apelo de P&D para encorajar os governos a impulsionar a P&D para doenças negligenciadas ( www.researchappeal.org ou www.dndi.org.br ). O apelo, assinado até o momento por mais de 4 mil cientistas, será encaminhado à Assembléia Mundial de Saúde (AMS) em maio deste ano. Com o relatório da CIPIH da OMS recomendando um maior envolvimento dos governos, a DNDi acredita que este é o momento para que este apelo seja ouvido e transformado em atos concretos.
“No próximo mês de maio, pela primeira vez, inúmeras iniciativas que defendem um apoio maior dos governos para a criação de um novo marco global de P&D serão levadas à AMS. Desejamos intensamente que a OMS, em parceria com governos de países membros, crie um mecanismo inovador para desenvolver e disponibilizar medicamentos novos para os pacientes negligenciados”, disse o Dr. Bernard Pécoul.
Para ter acesso ao Relatório CIPIH da OMS (em 6 línguas), acesse: http://www.who.int/intellectualproperty/documents/thereport
